O Orçamento Participativo é uma iniciativa da Câmara Municipal de Portel que permite a participação dos munícipes na apresentação de propostas e projetos a incluir no orçamento municipal. Com esta iniciativa a Câmara Municipal de Portel pretende promover a participação cívica e a procura ativa e partilhada de soluções por parte dos munícipes e das instituições na gestão pública local.

Podem participar no Orçamento Participativo todos os munícipes com idade igual ou superior a 18 anos e residentes no concelho, bem como as instituições de ensino, empresas e associações sediadas no concelho de Portel.

As propostas são elaboradas em formulário próprio, disponibilizado no portal/página do Município e na Loja do Munícipe, podendo ser entregues presencialmente neste serviço ou por via eletrónica ou ainda através de plataforma eletrónica acessível através da página do Município de Portel em orcamento-participativo.portel.pt.